Versões para impressão

MSC 587/2003 => PDC 3108/2003 Inteiro teor
Mensagem de Retirada de proposição


Situação: Arquivada

Origem: AV 1190/2003

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
05/11/2003

Ementa
Solicita a retirada de tramitação da Portaria nº 781, de 15 de maio de 2002, e do Processso Administrativo nº 53000.003347/2000, que outorga permissão à Fundação Cultural e Educativa Pedro José de Souza para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Pires do Rio, Estado de Goiás, referente ao item 1 da Mensagem nº 650, de 19 de julho de 2002.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
15/12/2004 Revejo o despacho aposto à MSC 587/04 para encaminhá-la ao Senado Federal, tendo em vista o fato de a matéria (PDC n.º 3.108/03) já ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados e enviada àquela Casa, para revisão. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/12/2004 Mesa Diretora ( MESA )
Revejo o despacho aposto à MSC 587/04 para encaminhá-la ao Senado Federal, tendo em vista o fato de a matéria (PDC n.º 3.108/03) já ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados e enviada àquela Casa, para revisão. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/11/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Retirada de proposição pelo Poder Executivo Inteiro teor
14/11/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de
    Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Inteiro teor
17/11/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/11/2003.
20/11/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
02/12/2003

Mesa Diretora ( MESA )

15/12/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Revejo o despacho aposto à MSC 587/04 para encaminhá-la ao Senado Federal, tendo em vista o fato de a matéria (PDC n.º 3.108/03) já ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados e enviada àquela Casa, para revisão. Publique-se. Inteiro teor
  Versões para impressão