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PL 766/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CTRAB => PL 766/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 17/09/2025 Ribamar Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 766/2015 Inteiro teor
RPD 2 CTRAB => PL 766/2015 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/09/2025 Ribamar Silva Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2702/2015 => PL 4131/2012 Requerimento de Apensação 13/08/2015 Benjamin Maranhão Requer a apensação do Projeto de Lei nº 766/15 ao Projeto de Lei nº 4131/12. Inteiro teor
REQ 363/2019 => PL 814/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 12/02/2019 Dagoberto Nogueira Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 1481/2019 => PL 766/2015 Requerimento de Desapensação 15/05/2019 Vinicius Farah "Requer que seja desapensado o Projeto de Lei de minha autoria nº 1854/2019 do Projeto de Lei nº 766/2015, para tramitação e votações autônomas e independentes." Inteiro teor