REQ 363/2019 => PL 814/2011 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
12/02/2019

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
28/03/2019 Retifico o despacho proferido na proposição em epígrafe para determinar o desarquivamento dos Projetos de Lei n. 6.448/2016, 6.445/2016 e 766/2015 e do Projeto de Lei Complementar n. 130/2015. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 363/2019, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 814/2011, PL 7019/2013, PL 8398/2017, PLP 424/2017 e PLP 445/2017, . DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6831/2010, PL 7688/2010, PL 6735/2013, PL 1925/2015, PL 2385/2015, PL 5601/2016, PL 8458/2017, PL 8466/2017, PL 8989/2017, PL 4347/2012, PL 1842/2015, PL 5476/2016, PL 6082/2016, PL 7087/2017, PL 8502/2017, PL 8514/2017, PL 8576/2017, PL 8701/2017, PL 8707/2017, PL 8732/2017, PL 8795/2017, PL 4399/2016, PL 8520/2017, PL 9111/2017, PL 6792/2006, PL 7445/2006, PL 450/2007, PL 4188/2008, PL 4807/2009, PL 3148/2012, PL 6709/2013, PL 1833/2015, PL 900/2007, PL 3213/2008, PL 631/2011, PL 1158/2015, PL 3148/2015, PL 5439/2016, PL 10365/2018, PL 5330/2009, PL 4555/2012, PL 3444/2015, PL 10337/2018, PL 7180/2014, PL 7181/2014, PL 867/2015, PL 1859/2015, PL 8933/2017, PL 9957/2018, PL 10997/2018, PL 5487/2016, PL 6005/2016, PL 10577/2018 e PL 10659/2018, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
20/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 21/02/2019
28/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retifico o despacho proferido na proposição em epígrafe para determinar o desarquivamento dos Projetos de Lei n. 6.448/2016, 6.445/2016 e 766/2015 e do Projeto de Lei Complementar n. 130/2015. Publique-se. Inteiro teor
28/03/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 29/03/2019