| MSC 311/2004 => MPV 191/2004
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Mensagem |
11/06/2004 |
Poder Executivo |
Encaminha Medida Provisória que " Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. "
Inteiro teor
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| MSC 731/2004 => MPV 191/2004
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Mensagem |
04/11/2004 |
Poder Executivo |
Restitui dois autógrafos do texto aprovado do PLV nº 43, de 2004 (MPV 191, de 2004), que se converteu na Lei nº 10.964, de 28 de outubro de 2004.
Inteiro teor
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| REQ 2128/2004 => MPV 191/2004
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Requerimento de Retirada de Proposição |
24/08/2004 |
Renato Casagrande |
Requer retirada de emenda nº 11 apresentada à MPV nº 191/04.
Inteiro teor
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