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MSC 731/2004 => MPV 191/2004 Inteiro teor
Mensagem


Situação: Arquivada

Origem: AV 1309/2004

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
04/11/2004

Ementa
Restitui dois autógrafos do texto aprovado do PLV nº 43, de 2004 (MPV 191, de 2004), que se converteu na Lei nº 10.964, de 28 de outubro de 2004.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/11/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC 731/2004, que "restitui dois autógrafos do texto aprovado do PLV nº 43, de 2004 (MPV 191, de 2004), que se converteu na Lei nº 10.964, de 28 de outubro de 2004." Inteiro teor
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