PL 515/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 606/2011 => PEC 301/1996 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 01/03/2011 | Jair Bolsonaro | Requer desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 291/2015 => PEC 301/1996 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 05/02/2015 | Jair Bolsonaro | Requer desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 8636/2018 => PL 515/2003 | Requerimento de Apensação | 15/05/2018 | Rubens Pereira Júnior | Requer a apensação do PL 515/2003 ao PL 7596/2017. Inteiro teor |