REQ 1/2016 PL456716 => PL 4567/2016
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Requerimento |
17/03/2016 |
Max Filho |
Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado do Espírito Santo, César Colnago, para reunião de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 4.567, de 2016, do Senado Federal, que trata da alteração da Lei nº 12.351, de 2010, no que tange à atuação e participação da Petrobras em áreas da província do Pré-sal.
Inteiro teor
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REQ 2/2016 PL456716 => PL 4567/2016
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Requerimento |
17/03/2016 |
Max Filho |
Solicita seja convidada a Senhora Magda Chambriard, Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis - ANP, para reunião de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 4.567, de 2016, do Senado Federal, que trata da alteração da Lei nº 12.351, de 2010, no que tange à atuação e participação da Petrobras em áreas da província do pré-sal.
Inteiro teor
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REQ 3/2016 PL456716 => PL 4567/2016
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Requerimento |
17/03/2016 |
Max Filho |
Solicita seja convidado o Senhor Elói Fernandez y Fernandez, Diretor-Geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo - ONIP, para reunião de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 4.567, de 2016, do Senado Federal, que trata da alteração da Lei nº 12.351, de 2010, no que tange à atuação e participação da Petrobras em áreas da província do Pré-sal.
Inteiro teor
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REQ 4/2016 PL456716 => PL 4567/2016
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Requerimento |
17/03/2016 |
Max Filho |
Solicita seja convidado o Senhor Adriano Pires, Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura - CBIE, para reunião de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 4.567, de 2016, do Senado Federal, que trata da alteração da Lei nº 12.351, de 2010, no que tange à atuação e participação da Petrobras em áreas da província do Pré-sal.
Inteiro teor
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REQ 5/2016 PL456716 => PL 4567/2016
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Requerimento |
17/03/2016 |
Moema Gramacho |
Requer a realização de audiência pública para discutir o tema "A Petrobrás como Indutora do Desenvolvimento Industrial e Tecnológico do País - Conteúdo Local, Geração de Empregos e Redução das Desigualdades Regionais", com a participação de convidados abaixo nominados.
Inteiro teor
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REQ 6/2016 PL456716 => PL 4567/2016
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Requerimento |
17/03/2016 |
Moema Gramacho |
Requer a realização de audiência pública para discutir o tema o "Modelo de Exploração de Petróleo, Concessão, Partilha e Contratação Direta", com a participação de convidados abaixo nominados.
Inteiro teor
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REQ 7/2016 PL456716 => PL 4567/2016
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Requerimento |
17/03/2016 |
Moema Gramacho |
Requer a realização de audiência pública para discutir o tema "O Petróleo no Século XXI, Alternativas Energéticas e a Indústria Petroquímica", com a participação de convidados abaixo nominados.
Inteiro teor
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REQ 8/2016 PL456716 => PL 4567/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
22/03/2016 |
Weverton Rocha |
Requer que seja realizda, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para discutir o PL 4567 de 2016.
Inteiro teor
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REQ 9/2016 PL456716 => PL 4567/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
22/03/2016 |
Weverton Rocha |
Requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para discutir o PL 4567 de 2016.
Inteiro teor
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REQ 10/2016 PL456716 => PL 4567/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
22/03/2016 |
Weverton Rocha |
Requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para discutir o PL 4567 de 2016.
Inteiro teor
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REQ 11/2016 PL456716 => PL 4567/2016
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Requerimento |
28/03/2016 |
Carlos Zarattini |
Requer a realização de audiências públicas para discutir o tema o "Avaliação da academia sobre as consequências do atual marco legal do Pré-Sal sobre o nível de investimento das companhias petroleiras e sobre a demanda de profissionais na indústria do petróleo", com a participação de convidados abaixo nominados.
Inteiro teor
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REQ 12/2016 PL456716 => PL 4567/2016
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Requerimento |
28/03/2016 |
Carlos Zarattini |
Requer a realização de audiências públicas para discutir o tema o "Avaliação do marco legal existente e sua consequência sobre o nível de concorrência no mercado de petróleo e gás natural", com a participação de convidados abaixo nominados.
Inteiro teor
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REQ 13/2016 PL456716 => PL 4567/2016
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Requerimento |
29/03/2016 |
Davidson Magalhães |
Requer que esta comissão convide autoridades para debater em Audiência Pública temas ligados ao Marco Regulatório do Pré-Sal..
Inteiro teor
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REQ 14/2016 PL456716 => PL 4567/2016
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Requerimento |
29/03/2016 |
Davidson Magalhães |
Requer a alteração da proposta de plano de trabalho desta Comissão acrescentando Eixo I - Atual Marco Regulatório,conceitode partilha e operadora única, suas implicações e desafios
Inteiro teor
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REQ 15/2016 PL456716 => PL 4567/2016
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Requerimento |
30/03/2016 |
Carlos Zarattini |
Requer convite as pessoas abaixo indicadas para participarem de audiências desta Comissão conforme os eixos temáticos propostos pelo Relator.
Inteiro teor
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REQ 16/2016 PL456716 => PL 4567/2016
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Requerimento |
30/03/2016 |
Otavio Leite |
Solicita seja convidado o Senhor Jorge Marques de Toledo Camargo, Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP, para reunião de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 4.567, de 2016, do Senado Federal, que trata da alteração da Lei nº 12.351, de 2010, no que tange à atuação e participação da Petrobras em áreas da província do Pré-sal.
Inteiro teor
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REQ 17/2016 PL456716 => PL 4567/2016
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Requerimento |
30/03/2016 |
Otavio Leite |
Solicita seja convidado o Senhor Eduardo Eugênio Gouveia de Oliveira, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, para reunião de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 4.567, de 2016, do Senado Federal, que trata da alteração da Lei nº 12.351, de 2010, no que tange à atuação e participação da Petrobras em áreas da província do Pré-sal.
Inteiro teor
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REQ 18/2016 PL456716 => PL 4567/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
31/03/2016 |
Glauber Braga |
Requer que seja realizada Audiência Pública para debater "A participação da Sociedade na Gestão do Pré-Sal, o regime de partilha e a Petrobras como operadora única na exploração do petróleo do Pré-Sal".
Inteiro teor
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REQ 19/2016 PL456716 => PL 4567/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
06/04/2016 |
José Carlos Aleluia |
Requer sejam convidadas as pessoas abaixo indicadas para participarem de audiências públicas desta Comissão.
Inteiro teor
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REQ 20/2016 PL456716 => PL 4567/2016
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Requerimento |
06/04/2016 |
José Carlos Aleluia |
Requer seja convidado o Sr. João Carlos de Luca para participar de audiência pública desta Comissão.
Inteiro teor
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REQ 21/2016 PL456716 => PL 4567/2016
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Requerimento |
12/04/2016 |
Davidson Magalhães |
Requer que esta comissão convide autoridades para debater em Audiência Pública temas ligados ao Marco Regulatório do Pré-Sal
Inteiro teor
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REQ 22/2016 PL456716 => PL 4567/2016
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Requerimento |
13/04/2016 |
Sergio Souza |
Solicito que seja convidado os Senhores Edmar Almeida e Hélder Queiroz Professores Do instituto de economia da UFRJ para reunião de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 4.567, de 2016, do Senado Federal, que trata da alteração da Lei nº 12.351, de 2010, no que tange à atuação e participação da Petrobras em áreas da província do Pré-sal.
Inteiro teor
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REQ 23/2016 PL456716 => PL 4567/2016
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Requerimento |
29/04/2016 |
Moema Gramacho |
Requer convite ao Senhor Ministro da Defesa Aldo Rebelo para debater o Projeto de Lei Nº 4567, de 2016, e suas implicações para a Estratégia de Defesa Nacional.
Inteiro teor
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REQ 24/2016 PL456716 => PL 4567/2016
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Requerimento |
29/04/2016 |
Moema Gramacho |
Requer convite ao Senhor Comandante da Marinha o Almirante de Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, para debater o Projeto de Lei Nº 4567, de 2016, e suas implicações para a fiscalização dos recursos do Pré-Sal sob a responsabilidade da Marinha do Brasil.
Inteiro teor
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REQ 25/2016 PL456716
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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) |
17/05/2016 |
Glauber Braga |
Requer convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores José Serra para que preste esclarecimentos sobre o vazamento pelo Wikileaks de conversas com a empresa Chevron.
Inteiro teor
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REQ 26/2016 PL456716 => PL 4567/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
18/05/2016 |
Lelo Coimbra |
Requer sejam convidadas as pessoas abaixo indicadas para participarem de audiências públicas desta Comissão.
Inteiro teor
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REQ 27/2016 PL456716 => PL 4567/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
09/06/2016 |
Glauber Braga |
Requer que seja convidada a Sra. Patricia Padral funcionária da empresa Chevron para prestar esclarecimentos sobre o vazamento pelo Wikileaks de conversas com o Ministro interino das Relações Exteriores do Brasil Sr. José Serra.
Inteiro teor
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