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REQ 22/2016 PL456716 => PL 4567/2016 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Sergio Souza - PMDB/PR

Apresentação
13/04/2016

Ementa
Solicito que seja convidado os Senhores Edmar Almeida e Hélder Queiroz Professores Do instituto de economia da UFRJ para reunião de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 4.567, de 2016, do Senado Federal, que trata da alteração da Lei nº 12.351, de 2010, no que tange à atuação e participação da Petrobras em áreas da província do Pré-sal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/04/2016 COMISSÃO ESPECIAL - PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL ( PL456716 )
Aprovado, requerimento subscrito pelo deputado Davidson Magalhães.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/04/2016

COMISSÃO ESPECIAL - PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL ( PL456716 )

  • Apresentação do Requerimento n. 22/2016, pelo Deputado Sergio Souza, que: "Solicito que seja convidado os Senhores Edmar Almeida e Hélder Queiroz Professores Do instituto de economia da UFRJ para reunião de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 4.567, de 2016, do Senado Federal, que trata da alteração da Lei nº 12.351, de 2010, no que tange à atuação e participação da Petrobras em áreas da província do Pré-sal". Inteiro teor
26/04/2016

COMISSÃO ESPECIAL - PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL ( PL456716 ) - 14:30 Audiência Pública Ordinária

  • Aprovado, requerimento subscrito pelo deputado Davidson Magalhães.
26/04/2016

COMISSÃO ESPECIAL - PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL ( PL456716 )

  • Arquivada em razão da aprovação do Parecer ao PL 4567/16 e apensados.
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Sessões e Reuniões
  • 26/04/2016 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de 2016, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção", e apensados

    Audiência Pública Ordinária

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