PL 1164/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 7275/2013 => PL 1164/2011 Requerimento de Redistribuição 27/03/2013 Guilherme Campos Requer, nos termos regimentais apontados, seja o Projeto de Lei nº 1.164, de 2011 despachado à Comissão de Finanças e Tributação, além das Comissões constantes em seu despacho inicial. Inteiro teor
REQ 7935/2013 => PL 7761/2010 Requerimento de Apensação 10/06/2013 Rosinha da Adefal Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 901, de 2011; 1.164, de 2011; 4.505, de 2012; 4.698, de 2012; e 7.761, de 2010. Inteiro teor
REQ 1145/2023 Requerimento de Redistribuição 12/04/2023 Comissão de Saúde Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor
REQ 1958/2023 Requerimento de Redistribuição 14/06/2023 Comissão de Saúde Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor