PL 3418/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 176/2021 CE | Requerimento | 13/10/2021 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o PL 3418/2021, que “Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.”. Inteiro teor |
| REQ 181/2021 CE | Requerimento | 21/10/2021 | Alice Portugal | Requer a inclusão da Presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES, estudante Rozana Barroso, entre os convidados para a Audiência Pública destinada a discutir a atualização da lei que regulamenta o Fundeb. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1969/2021 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 06/10/2021 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 3418/2021. Inteiro teor |
| REQ 2029/2021 | Requerimento de Desapensação | 14/10/2021 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Requer que o PL nº 3418, de 2021 seja desapensado do PL nº 3339, de 2021. Inteiro teor |