REQ 176/2021 CE Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Apresentação
13/10/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o PL 3418/2021, que “Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/10/2021 EDUCAÇÃO ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/10/2021

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 176/2021, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), que "Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o PL 3418/2021, que “Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.”". Inteiro teor
13/10/2021

EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com a inclusão de representantes da CNTE, da Fineduca e do TCU.
22/10/2021

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Audiência pública realizada.
25/10/2021

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 13/10/2021 - 07h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)