PL 3288/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 306/2011 => PRC 36/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 10/02/2011 | José Carlos Araújo | Requer, nos termos do art.105 do RICD, o desarquivamento das proposições que menciona, de autoria do requerente. Inteiro teor |
| REQ 151/2015 => PL 1072/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 03/02/2015 | José Carlos Araújo | Requer, nos termos do art.105 do RICD, o desarquivamento das proposições que menciona, de autoria do requerente. Inteiro teor |
| REQ 7152/2017 => PL 3288/2004 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 31/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Requer a reconstituição do Projeto de Lei 3.288/2004, que altera o inciso VI, do art. 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995. Inteiro teor |