REQ 291/2015 => PEC 301/1996
|
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
05/02/2015 |
Jair Bolsonaro |
Requer desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
|
REQ 990/2019 => PL 7473/2014
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
28/03/2019 |
Pedro Westphalen |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº. 7473/2014 que altera a redação do inciso XIV, do artigo 6º, da Lei nº 7.713, de 22 de novembro de 1998, que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências, para incluir os portadores de doença pulmonar obstrutiva crônica - DPOC - enfisema pulmonar, no rol de isentos de tributação.
Inteiro teor
|
REQ 970/2021
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
06/05/2021 |
Capitão Alberto Neto |
Requer a urgência e a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 7473/2014, que altera a redação do inciso XIV, do artigo 6º, da Lei nº 7.713 de 22 de novembro de 1998, no qual altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências, para incluir os portadores de doença pulmonar obstrutiva crônica – DPOC – enfisema pulmonar, no rol de isentos de tributação.
Inteiro teor
|