PL 8199/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2010/2015 => PL 8199/2014 Requerimento de Redistribuição 28/05/2015 Ricardo Izar Requer a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 8.199, de 2014 de modo a incluir a análise pela Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
REQ 2414/2015 => PL 4238/2012 Requerimento de Apensação 07/07/2015 Júlio Delgado Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 8.199, de 2014 com o Projeto de Lei nº 4.238, de 2012. Inteiro teor
REQ 2972/2015 => PL 4238/2012 Requerimento de Desapensação 08/09/2015 Alexandre Leite Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 8.199/2014 e 4.238/2012. Inteiro teor
REQ 3195/2015 => PL 6214/2009 Requerimento de Apensação 01/10/2015 Júlio Delgado Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 8.199, de 2014 com o Projeto de Lei nº 6.214, de 2009. Inteiro teor
REQ 4088/2016 => PL 8199/2014 Requerimento de Apensação 03/03/2016 Júlio Delgado Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.270, de 2015 com o Projeto de Lei nº 8.199, de 2014. Inteiro teor
REQ 4153/2016 => PL 8199/2014 Requerimento de Desapensação 16/03/2016 Márcio Marinho Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 3.270/2015 do Projeto de Lei nº 8.199/2014 para tramitação e votação autônomas e independentes. Inteiro teor