REQ 2010/2015 => PL 8199/2014 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
28/05/2015

Ementa
Requer a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 8.199, de 2014 de modo a incluir a análise pela Comissão de Defesa do Consumidor.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
12/06/2015 Defiro o Requerimento n. 2.010/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 8.199/2014 para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor. Publique-se. Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 8.199/2014: às CDC, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinária.].
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/06/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro o Requerimento n. 2.010/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 8.199/2014 para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor. Publique-se. Oficie-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 8.199/2014: às CDC, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinária.].

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/05/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2010/2015, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Requer a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 8.199, de 2014 de modo a incluir a análise pela Comissão de Defesa do Consumidor". Inteiro teor
12/06/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 2.010/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 8.199/2014 para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor. Publique-se. Oficie-se.

    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 8.199/2014: às CDC, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinária.]. Inteiro teor
12/06/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 13/06/2015