PL 976/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 7316/2013 => PL 976/2011 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 02/04/2013 | Luiz Alberto | Requeiro, nos termos regimentais, reconstituição do PL 976/2011 - que altera a Lei n.º 6.189/1974, para instituir desconto nas tarifas de energia elétrica aplicável aos consumidores residenciais cuja renda familiar seja igual ou inferior a cinco salários mínimos e que residam em Município onde se localize usina termonuclear de geração de energia elétrica. Inteiro teor |
| REQ 1156/2015 => PL 744/2011 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 25/03/2015 | Fernando Jordão | Requer o desarquivamento de proposições legislativas arquivadas nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor |