| REC 217/2008 => PL 2940/1997 |
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) |
26/11/2008 |
Luciano Castro |
Recurso contra apreciação conclusiva do PL nº 2.940 de 1997.
Inteiro teor
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| REC 218/2008 => PL 2940/1997 |
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) |
01/12/2008 |
Moreira Mendes |
Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 2940, de 1997, que "Dispõe sobre o Dia Nacional de prevenção do Álcool e das Drogas e dá outras providências". (Apensados: PL 3.317, de 2000 e PL 3.827, de 2000).
Inteiro teor
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| REC 219/2008 => PL 2940/1997 |
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) |
01/12/2008 |
Severiano Alves |
Contra a apreciação terminativa da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.940-A, de 1997, e apensos.
Inteiro teor
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