| PRL 1 CDEICS => PL 595/2015 |
Parecer do Relator |
09/07/2015 |
Antonio Balhmann |
Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2015, da Emenda 2/2015, e da Emenda 3/2015.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDEICS => PL 595/2015 |
Substitutivo |
09/07/2015 |
Antonio Balhmann |
Altera a redação do cabeço do art. 1º; do art. 10 e do Inciso I do art. 12 e acrescenta o Inciso VI ao art. 37, da Lei nº 8.934 de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências".
Inteiro teor
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| PRL 2 CDEICS => PL 595/2015 |
Parecer do Relator |
23/09/2015 |
Silas Brasileiro |
Parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2 e 3/2015.
Inteiro teor
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| SBT 2 CDEICS => PL 595/2015 |
Substitutivo |
23/09/2015 |
Silas Brasileiro |
Altera a redação do cabeço do art. 1º; do art. 10 e do Inciso I do art. 12 e acrescenta o Inciso VI ao art. 37, da Lei nº 8.934 de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências". Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 595 de 2015, na forma do Substitutivo, e pela rejeição das três emendas apresentadas neste Colegiado.
Inteiro teor
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