SBT 2 CDEICS => PL 595/2015
Inteiro teor
Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
23/09/2015
Ementa
Altera a redação do cabeço do art. 1º; do art. 10 e do Inciso I do art. 12 e acrescenta o Inciso VI ao art. 37, da Lei nº 8.934 de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências". Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 595 de 2015, na forma do Substitutivo, e pela rejeição das três emendas apresentadas neste Colegiado.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/09/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
Apresentação do Substitutivo n. 2 CDEIC, pelo Deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/09/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|