| PRL 1 CCTCI => TVR 3077/2002 |
Parecer do Relator |
13/03/2003 |
José Carlos Martinez |
Parecer do Relator, Dep. José Carlos Martinez, pela aprovação.
Inteiro teor
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| VTS 1 CCTCI => TVR 3077/2002 |
Voto em Separado |
07/05/2003 |
Mariângela Duarte |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1934, de 01 de outubro de 2002, que outorga permissão ao Sistema Rádio Digital FM Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiofusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ilha Solteira, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTCI => TVR 3077/2002 |
Parecer de Comissão |
14/05/2003 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto e Mariângela Duarte, apresentou voto em separado o Deputado Mariângela Duarte.
Parecer do Relator, Dep. José Carlos Martinez, pela aprovação.
Inteiro teor
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