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VTS 1 CCTCI => TVR 3077/2002 Inteiro teor
Voto em Separado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Mariângela Duarte - PT/SP

Apresentação
07/05/2003

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1934, de 01 de outubro de 2002, que outorga permissão ao Sistema Rádio Digital FM Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiofusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ilha Solteira, Estado de São Paulo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/05/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Voto em Separado pela Dep. Mariângela Duarte Inteiro teor
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