PEC 2/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PEC 2/2015 Parecer do Relator 30/06/2015 Elmar Nascimento Parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela admissibilidade. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PEC 2/2015 Parecer de Comissão 08/07/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Maria do Rosário, Alessandro Molon, Valmir Prascidelli e Wadih Damous.. Parecer do Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA), pela admissibilidade. Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 2-A, de 2015, do Sr. Hélio Leite e outros, que "altera o art. 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica" (PEC00215 )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 PEC00215 => PEC 2/2015 Parecer do Relator 18/11/2015 Carlos Henrique Gaguim Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), pela aprovação na forma do Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 PEC00215 => PEC 2/2015 Substitutivo 20/11/2015 Carlos Henrique Gaguim Altera o art. 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. Inteiro teor
PAR 1 PEC00215 => PEC 2/2015 Parecer de Comissão 25/11/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 2-A, de 2015, do Sr. Hélio Leite e outros, que "altera o art. 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica" Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), pela aprovação na forma do Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 PEC00215 => PEC 2/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 25/11/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 2-A, de 2015, do Sr. Hélio Leite e outros, que "altera o art. 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica" Altera os artigos 165 e 166 da Constituição Federal, parar tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 => PEC 2/2015 Autógrafo 27/03/2019 Rodrigo Maia Inteiro teor