PL 38/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 38/2015 | Parecer do Relator | 22/10/2021 | Júlio Cesar | Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 38/2015, e dos PLs nºs 555/2015, 834/2015, 2.269/2015, 2.481/2015, 2.703/2015, e 5.644/2016, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 38/2015, e dos PLs nºs 555/2015, 834/2015, 2.269/2015, 2.481/2015, 2.703/2015 e 5.644/2016, apensados, na forma do Substitutivo da CME, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CSSF. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 38/2015 | Parecer do Relator | 09/05/2022 | Júlio Cesar | Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 38/2015, dos PLs nºs 2.269/2015, 2.481/2015, 2.703/2015, 555/2015, 834/2015 e 5.644/2016, apensados; dos Substitutivos adotados pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Comissão de Minas e Energia; e das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 ao Substitutivo adotado pela CSSF; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 38/2015, dos PLs nºs 2.269/2015, 2.481/2015, 2.703/2015, 555/2015, 834/2015 e 5.644/2016, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia; e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CSSF e das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 ao Substitutivo adotado pela CSSF. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 38/2015 | Parecer do Relator | 20/09/2017 | Abel Mesquita Jr. | Parecer do Relator, Dep. Abel Mesquita Jr. (DEM-RR), pela aprovação deste, do PL 555/2015, e do PL 2481/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CSSF, do PL 834/2015, do PL 2269/2015, do PL 5644/2016, e do PL 2703/2015, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 38/2015 | Substitutivo | 20/09/2017 | Abel Mesquita Jr. | Cria a tarifa social de energia elétrica para os Hospitais Públicos e Filantrópicos em todo o País. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 38/2015 | Parecer de Comissão | 08/11/2017 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Abel Mesquita Jr. (DEM-RR), pela aprovação deste, do PL 555/2015, e do PL 2481/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CSSF, do PL 834/2015, do PL 2269/2015, do PL 5644/2016, e do PL 2703/2015, apensados. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CME => PL 38/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/11/2017 | Comissão de Minas e Energia | Cria a tarifa social de energia elétrica para os Hospitais Públicos e Filantrópicos em todo o País. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 38/2015 | Parecer do Relator | 12/09/2016 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, do PL 555/2015, do PL 834/2015, do PL 2269/2015, do PL 2481/2015, do PL 5644/2016, e do PL 2703/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 38/2015 | Substitutivo | 13/09/2016 | Carmen Zanotto | Cria a tarifa social de energia elétrica para os Hospitais Públicos e Filantrópicos em todo País. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 38/2015 | Parecer do Relator | 30/03/2017 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, do PL 555/2015, do PL 834/2015, do PL 2269/2015, do PL 2481/2015, do PL 5644/2016, e do PL 2703/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo 1. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 38/2015 | Substitutivo | 30/03/2017 | Carmen Zanotto | Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 38/2015 | Parecer do Relator | 20/06/2017 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, do PL 555/2015, do PL 834/2015, do PL 2269/2015, do PL 2481/2015, do PL 5644/2016, e do PL 2703/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo 1 . Inteiro teor |
| SBT 3 CSSF => PL 38/2015 | Substitutivo | 20/06/2017 | Carmen Zanotto | Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 38/2015 | Complementação de Voto | 05/07/2017 | Carmen Zanotto | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, do PL 555/2015, do PL 834/2015, do PL 2269/2015, do PL 2481/2015, do PL 5644/2016, e do PL 2703/2015, apensados, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CSSF, da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CSSF, da Emenda ao Substitutivo 3 ao SBT 1 CSSF, e da Emenda ao Substitutivo 4 ao SBT 1 CSSF. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 38/2015 | Parecer de Comissão | 05/07/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, do PL 555/2015, do PL 834/2015, do PL 2269/2015, do PL 2481/2015, do PL 5644/2016, e do PL 2703/2015, apensados, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CSSF, da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CSSF, da Emenda ao Substitutivo 3 ao SBT 1 CSSF, e da Emenda ao Substitutivo 4 ao SBT 1 CSSF. Inteiro teor |
| SBT 4 CSSF => PL 38/2015 | Substitutivo | 14/07/2017 | Carmen Zanotto | Cria a tarifa social de energia elétrica para os Hospitais Públicos e Filantrópicos em todo País. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 38/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 02/08/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família | Concede descontos nas tarifas de energia elétrica para Hospitais Públicos, Hospitais Filantrópicos e Entidades Filantrópicas e altera a Lei n° 10.438, de 26 de abril de 2002. Inteiro teor |