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PRL 1 CME => PL 38/2015 Inteiro teor
Parecer do Relator


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Identificação da Proposição

Autor
Abel Mesquita Jr. - DEM/RR

Apresentação
20/09/2017

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Abel Mesquita Jr. (DEM-RR), pela aprovação deste, do PL 555/2015, e do PL 2481/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CSSF, do PL 834/2015, do PL 2269/2015, do PL 5644/2016, e do PL 2703/2015, apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/09/2017 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Parecer do Relator, Dep. Abel Mesquita Jr. (DEM-RR), pela aprovação deste, do PL 555/2015, e do PL 2481/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CSSF, do PL 834/2015, do PL 2269/2015, do PL 5644/2016, e do PL 2703/2015, apensados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/09/2017

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Abel Mesquita Jr. (DEM-RR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Abel Mesquita Jr. (DEM-RR), pela aprovação deste, do PL 555/2015, e do PL 2481/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CSSF, do PL 834/2015, do PL 2269/2015, do PL 5644/2016, e do PL 2703/2015, apensados. Inteiro teor
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