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PL 7188/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7188/2002 Parecer do Relator 08/03/2010 Eliseu Padilha Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade e injuridicidade deste, da Emenda 1/2002 da CME, da Emenda 1/2002 da CDEIC, da Emenda 2/2002 da CME, da Emenda 3/2002 da CME, da Emenda 4/2002 da CME, do Substitutivo 1 da CME, do Substitutivo 1 da CDEIC, do Substitutivo 1 da CFT, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CFT, da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CFT, e da Emenda ao Substitutivo 3 ao SBT 1 CFT. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 7188/2002 Parecer do Relator 06/12/2002 Júlio Redecker Parecer do Relator, Dep. Júlio Redecker, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, e da Emenda apresentada na Comissão, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 7188/2002 Substitutivo 06/12/2002 Júlio Redecker Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 7188/2002 Parecer de Comissão 11/12/2002 Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Júlio Redecker, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, e da Emenda apresentada na Comissão, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CFT => PL 7188/2002 Substitutivo 03/07/2003 Enivaldo Ribeiro Desvincula, parcialmente, no exercício de 2003 e subsequentes, a aplicação dos recursos de que tratam os arts. 48, 49 e 50 da Lei n.º 9.478, de 6 de agosto de 1997, pertencentes à União. Inteiro teor
PRL 1 CFT => PL 7188/2002 Parecer do Relator 11/11/2003 Enivaldo Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Enivaldo Ribeiro, pela compatibilidade financeira e orçamentária do Projeto, dos Substitutivos e emendas das Comissões de Minas e Energia e de Economia, Indústria e Comércio, e das emendas nºs 1, 2 e 3 apresentadas nesta Comissão ao Substitutivo, e, no mérito, pela aprovação do Projeto, dos Substitutivos da CME e CEIC e parcialmente da emenda nº 1, com Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 2 e 3. Inteiro teor
PES 2 CFT => PL 7188/2002 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 18/11/2003 Enivaldo Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Enivaldo Ribeiro, pela compatibilidade financeira e orçamentária do Projeto, dos Substitutivos e emendas das Comissões de Minas e Energia e de Economia, Indústria e Comércio, e das emendas nºs 1, 2 e 3 apresentadas nesta Comissão ao Substitutivo, e, no mérito, pela aprovação do Projeto, dos Substitutivos da CME e CEIC e parcialmente da emenda nº 1, com Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 2 e 3. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 7188/2002 Parecer de Comissão 03/12/2003 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Enivaldo Ribeiro, pela compatibilidade financeira e orçamentária do Projeto, dos Substitutivos e emendas das Comissões de Minas e Energia e de Economia, Indústria e Comércio, e das emendas nºs 1, 2 e 3 apresentadas nesta Comissão ao Substitutivo, e, no mérito, pela aprovação do Projeto, dos Substitutivos da CME e CEIC e parcialmente da emenda nº 1, com Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 2 e 3. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CME => PL 7188/2002 Parecer de Comissão 13/11/2002 Comissão de Minas e Energia Aprovado por Unanimidade o Parecer. Pela aprovação deste, e da EMC 1 CME, e pela rejeição da EMC 2 CME, da EMC 3 CME, e da EMC 4 CME, nos termos do substitutivo apresentado. Inteiro teor
PRL 1 CME => PL 7188/2002 Parecer do Relator 13/11/2002 Antonio Feijão Parecer do Relator, Dep. Antônio Feijão, pela aprovação deste, e da EMC 1 CME, com substitutivo, e pela rejeição da EMC 2 CME, da EMC 3 CME, e da EMC 4 CME. Inteiro teor
SBT 1 CME => PL 7188/2002 Substitutivo 13/11/2002 Antonio Feijão Inteiro teor