PL 7919/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7919/2014 Parecer do Relator 28/04/2015 Arnaldo Faria de Sá Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação; pela aprovação parcial, na forma da Subemenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Emenda nº 10/2014 da mesma Comissão; e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 9 e 11 apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Emendas nºs 2 a 6 apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7919/2014 Parecer de Comissão 29/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação; pela aprovação parcial, na forma da Subemenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Emenda nº 10/2014 da mesma Comissão; e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 9 e 11 apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Emendas nºs 2 a 6 apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7919/2014 Redação Final 18/05/2015 Arnaldo Faria de Sá Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 7919/2014 Parecer de Comissão para Redação Final 19/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação; pela aprovação parcial, na forma da Subemenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Emenda nº 10/2014 da mesma Comissão; e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 9 e 11 apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Emendas nºs 2 a 6 apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 7919/2014 Parecer do Relator 23/03/2015 Lucio Vieira Lima Parecer do relator, Dep. Lucio Vieira Lima, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do projeto, com emendas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas 1/2014,2/2014,4/2014,5/2014,10/2014,11/2014 apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, da Subemenda adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emenda 3/2014 ,6/2014, 7/2014 ,8/2014 , e 9/2014 apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 7919/2014 Parecer do Relator 26/03/2015 Lucio Vieira Lima Parecer do relator, Dep. Lucio Vieira Lima, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do projeto, com emendas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas 1/2014,2/2014,4/2014,5/2014,10/2014,11/2014 apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, da Subemenda adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emenda 3/2014 ,6/2014, 7/2014 ,8/2014 , e 9/2014 apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 7919/2014 Parecer de Comissão 31/03/2015 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nelson Marchezan Junior.. Parecer do relator, Dep. Lucio Vieira Lima, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do projeto, com emendas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas 1/2014,2/2014,4/2014,5/2014,10/2014,11/2014 apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, da Subemenda adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emenda 3/2014 ,6/2014, 7/2014 ,8/2014 , e 9/2014 apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 7919/2014 Parecer do Relator 24/11/2014 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e das Emendas nºs 2 e 10; pela aprovação parcial das Emendas nºs 4, 7, 8 e 11, com subemendas; e pela rejeição das Emendas nºs 1, 3, 5, 6 e 9, todas apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor
CVO 1 CTASP => PL 7919/2014 Complementação de Voto 26/11/2014 Flávia Morais Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e pela aprovação parcial da Emenda de nº 10, com subemenda; e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 9 e 11, todas apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 7919/2014 Parecer de Comissão 26/11/2014 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer, com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e pela aprovação parcial da Emenda de nº 10, com subemenda; e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 9 e 11, todas apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 7919/2014 Parecer do Relator 08/10/2015 Aureo Parecer do Relator, Dep. Aureo, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 2 CTASP => PL 7919/2014 Parecer de Comissão 16/12/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado.. Parecer do Relator, Dep. Aureo, pela rejeição. Inteiro teor
CVO 2 CTASP => PL 7919/2014 Complementação de Voto 22/12/2015 Aureo Parecer com Complementação de Voto, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação do ao substitutivo do Senado ao PL. 7.919/14. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 7919/2014 Autógrafo 19/08/2015 Eduardo Cunha Inteiro teor