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PL 7629/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7629/2014 Parecer do Relator 16/12/2015 Esperidião Amin Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 7629/2014 Substitutivo 16/12/2015 Esperidião Amin SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 7.629, DE 2014 Denomina "Elevado Casemiro Vitório Colombo" o elevado da Rodovia BR 282, com acesso pela Avenida Rio Ponte Grande, no Município de Lages, no Estado de Santa Catarina. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º O elevado que liga a Rodovia BR 282 com a Avenida Rio Ponte Grande, no município de Lages, no Estado de Santa Catarina, passa a denominar-se "Elevado Casemiro Vitório Colombo". Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7629/2014 Parecer de Comissão 20/09/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 7629/2014 Substitutivo adotado pela Comissão 20/09/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 7629/14. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7629/2014 Redação Final 27/10/2016 Arthur Oliveira Maia Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 7629/2014 Parecer de Comissão para Redação Final 08/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.. Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 7629/2014 Parecer do Relator 17/08/2015 João Marcelo Souza Parecer do Relator, Dep. João Marcelo Souza (PMDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 7629/2014 Parecer de Comissão 26/08/2015 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Marcelo Souza (PMDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 7629/2014 Parecer do Relator 07/04/2015 Mauro Mariani Parecer do Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 7629/2014 Parecer de Comissão 15/04/2015 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor