PL 6969/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 6969/2013 Parecer do Relator 12/05/2015 Alexandre Baldy Parecer do Relator, Dep. Alexandre Baldy (PSDB-GO), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PL 6969/2013 Voto em Separado 02/06/2015 Evair de Melo Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 6969/2013 Parecer de Comissão 10/06/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Valmir Assunção, Zeca do Pt, Evair de Melo, Bohn Gass, João Daniel e Marcon. Apresentou voto em separado o Deputado Evair de Melo.. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Baldy (PSDB-GO), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6969/2013 Parecer do Relator 05/12/2017 Alessandro Molon Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6969/2013 Parecer do Relator 11/12/2017 Alessandro Molon Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que saneia inconstitucionalidades e injuridicidades. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 6969/2013 Parecer do Relator 14/06/2017 Alessandro Molon Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 6969/2013 Substitutivo 14/06/2017 Alessandro Molon Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 6969/2013 Parecer de Comissão 09/08/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer, por unanimidade, com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CMADS => PL 6969/2013 Complementação de Voto 09/08/2017 Alessandro Molon Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 6969/2013 Substitutivo 09/08/2017 Alessandro Molon Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho e ecossistemas costeiros associados (PNCMar) e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 6969/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 11/08/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências. Inteiro teor