AVN 11/2013 CN Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RRL 1 CMO => AVN 11/2013 CN Relatório do Relator (CMO) 21/08/2013 Afonso Florence Recebido, nesta data, o Relatório do Deputado Afonso Florence, Coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI/CMO, com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas de nºs 28 a 37. Inteiro teor
PRL 1 CMO => AVN 11/2013 CN Parecer do Relator 22/08/2013 Afonso Florence A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sétima Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI/CMO sobre o Aviso n.º 11/2013-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 98, § 6º da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012 (LDO 2013), a atualização, até o dia 8 de maio de 2013, das informações enviadas ao Congresso Nacional por meio do Aviso nº 1387-Seses-TCU-Plenário, de 30 de outubro de 2012, relativas às obras com indícios de irregularidades graves“, com voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria. Inteiro teor