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PRL 1 CMO => AVN 11/2013 CN Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Afonso Florence - PT/BA

Apresentação
22/08/2013

Ementa
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sétima Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI/CMO sobre o Aviso n.º 11/2013-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 98, § 6º da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012 (LDO 2013), a atualização, até o dia 8 de maio de 2013, das informações enviadas ao Congresso Nacional por meio do Aviso nº 1387-Seses-TCU-Plenário, de 30 de outubro de 2012, relativas às obras com indícios de irregularidades graves“, com voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/08/2013 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sétima Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI/CMO sobre o Aviso n.º 11/2013-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 98, § 6º da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012 (LDO 2013), a atualização, até o dia 8 de maio de 2013, das informações enviadas ao Congresso Nacional por meio do Aviso nº 1387-Seses-TCU-Plenário, de 30 de outubro de 2012, relativas às obras com indícios de irregularidades graves“, com voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/08/2013

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CMO, pelo Dep. Afonso Florence Inteiro teor
  • A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sétima Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI/CMO sobre o Aviso n.º 11/2013-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 98, § 6º da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012 (LDO 2013), a atualização, até o dia 8 de maio de 2013, das informações enviadas ao Congresso Nacional por meio do Aviso nº 1387-Seses-TCU-Plenário, de 30 de outubro de 2012, relativas às obras com indícios de irregularidades graves“, com voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria. Inteiro teor
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