| PRL 1 CMADS => PL 6983/2002 |
Parecer do Relator |
25/08/2004 |
Luciano Zica |
Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica, pela aprovação deste, do PL 526/2003, do PL 2578/2003, do PL 3368/2004, e do PL 3373/2004, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 6983/2002 |
Substitutivo |
25/08/2004 |
Luciano Zica |
Institui o Programa Nacional do Biodiesel.
Inteiro teor
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| PES 1 CMADS => PL 6983/2002 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
21/10/2004 |
Luciano Zica |
Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela aprovação emendas nº 1 e nº 2 e pela rejeição da emenda nº 3.
Inteiro teor
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| SBT 2 CMADS => PL 6983/2002 |
Substitutivo |
21/10/2004 |
Luciano Zica |
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 6983/2002 |
Parecer de Comissão |
08/12/2004 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator , Dep. Luciano Zica, pela aprovação deste, do PL 526/2003, do PL 2578/2003, do PL 3368/2004, e do PL 3373/2004, apensados, com substitutivo, das emendas nº 1 e nº 2 e pela rejeição da emenda nº 3.
Inteiro teor
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