PAR 1 CMADS => PL 6983/2002 Inteiro teor
Parecer de Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Apresentação
08/12/2004

Ementa
Aprovado o Parecer. Parecer do Relator , Dep. Luciano Zica, pela aprovação deste, do PL 526/2003, do PL 2578/2003, do PL 3368/2004, e do PL 3373/2004, apensados, com substitutivo, das emendas nº 1 e nº 2 e pela rejeição da emenda nº 3.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/12/2004 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/12/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Inteiro teor