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PL 5010/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 5010/2013 Parecer do Relator 21/11/2022 Pedro Lupion Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CAPADR, da Emenda 2/2013 da CAPADR, da Emenda 3/2013 da CAPADR, da Emenda 4/2013 da CAPADR, da Emenda 5/2013 da CAPADR, da Emenda 6/2013 da CAPADR, da Emenda 7/2013 da CAPADR, da Emenda 8/2013 da CAPADR, da Emenda 9/2013 da CAPADR, da Emenda 10/2013 da CAPADR, da Emenda 11/2013 da CAPADR, da Emenda 12/2013 da CAPADR, e da Emenda 13/2013 da CAPADR. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 5010/2013 Parecer de Comissão 19/12/2022 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5010/2013 Parecer do Relator 11/06/2024 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5010/2013 Parecer do Relator 08/07/2024 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas n°s 1 a 13, de 2013, apresentadas na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 5010/2013 Parecer do Relator 09/07/2024 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas n°s 1 a 13, de 2013, apresentadas na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 5010/2013 Parecer do Relator 13/06/2013 Walter Ihoshi Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 5010/2013 Parecer de Comissão 16/10/2013 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 5010/2013 Parecer do Relator 08/06/2016 Ricardo Izar Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela rejeição deste. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 5010/2013 Parecer do Relator 24/11/2016 Tereza Cristina Parecer da Relatora, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 5010/2013 Substitutivo 24/11/2016 Tereza Cristina Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 5010/2013 Parecer do Relator 27/09/2017 Ricardo Izar Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela rejeição deste. Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PL 5010/2013 Voto em Separado 18/10/2017 Valdir Colatto "Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências". Inteiro teor
VTS 3 CMADS => PL 5010/2013 Voto em Separado 12/04/2021 Ricardo Izar Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela rejeição deste. Inteiro teor
VTS 2 CMADS => PL 5010/2013 Voto em Separado 15/10/2021 Jose Mario Schreiner Pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 5010/2013 Parecer de Comissão 07/12/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 5.010/2013 - Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências. Inteiro teor
PRV 1 CMADS => PL 5010/2013 Parecer Vencedor 07/12/2021 Jose Mario Schreiner Parecer Vencedor, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação deste. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 => PL 5010/2013 Parecer Proferido em Plenário 16/10/2024 Pinheirinho Leitura realizada em Plenário pela Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) do parecer do Relator pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.010, de 2013, bem como das treze Emendas apresentadas na Comissão de Pecuária, Agricultura e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
PEP 1 => PL 5010/2013 Parecer às Emendas de Plenário 16/10/2024 Pinheirinho Leitura realizada em Plenário pela Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) do parecer do Relator pela: • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário. • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário. • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário. Inteiro teor
PRLP 1 => PL 5010/2013 Parecer Preliminar de Plenário 16/10/2024 Pinheirinho Parecer de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 5010/2013 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 16/10/2024 Pinheirinho Parecer às emendas de Plenário ao PL nº 5.010, de 2013. Inteiro teor
DVT 1 => PL 5010/2013 Declaração de Voto 16/10/2024 Delegado Matheus Laiola Declaração escrita de Voto contrariamente ao Projeto de Lei nº 5.010, de 2013, do Senado. Inteiro teor
DVT 2 => PL 5010/2013 Declaração de Voto 16/10/2024 Delegado Bruno Lima DECLARAÇÃO DE VOTO. Inteiro teor
DVT 3 => PL 5010/2013 Declaração de Voto 16/10/2024 Sâmia Bomfim Declaração de voto contrário ao Projeto de Lei nº 5.010/2013. Inteiro teor
DVT 4 => PL 5010/2013 Declaração de Voto 16/10/2024 Duda Salabert Declaração de voto NÃO ao PL 5010/2013, que dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 5 => PL 5010/2013 Declaração de Voto 16/10/2024 Fred Costa Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 6 => PL 5010/2013 Declaração de Voto 16/10/2024 Gisela Simona Declaração de Voto Contrário ao PL 5.010/2013 Inteiro teor
DVT 7 => PL 5010/2013 Declaração de Voto 16/10/2024 Sâmia Bomfim Declaração de voto SIM ao Destaque nº 2 (DTQ 2), da Federação PT-PCdoB-PV (Destaque de Emenda de Plenário n° 1), apresentado ao PL 5.010/2013. Inteiro teor
DVT 8 => PL 5010/2013 Declaração de Voto 16/10/2024 Glauber Braga Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 9 => PL 5010/2013 Declaração de Voto 16/10/2024 Defensor Stélio Dener Declaração de voto ao Destaque nº 02 do Projeto de Lei nº 5.010, de 2013, que dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências Inteiro teor
DVT 10 => PL 5010/2013 Declaração de Voto 16/10/2024 Marcelo Crivella Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO QUE, na votação nominal, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), iniciada às 13h55, do dia 16 de outubro de 2024, votei conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 11 => PL 5010/2013 Declaração de Voto 16/10/2024 Glauber Braga Declaração de voto SIM ao Destaque nº 2 (DTQ 2), da Federação PT-PCdoB-PV (Destaque de Emenda de Plenário n° 1), apresentado ao PL 5.010/2013. Inteiro teor