DVT 9 => PL 5010/2013
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
16/10/2024
Ementa
Declaração de voto ao Destaque nº 02 do Projeto de Lei nº 5.010, de 2013, que dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/10/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da DVT n. 9 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/10/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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