PL 3974/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 3974/2012 | Parecer do Relator | 08/07/2024 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 4635/2016, apensado, com substitutivo e pela rejeição do PL 3974/2012, e do PL 4253/2012, do PL 4968/2013, do PL 8288/2014, do PL 3629/2015, do PL 3867/2015, do PL 5338/2019, do PL 5197/2016, e do PL 3920/2023, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 3974/2012 | Substitutivo | 09/07/2024 | Flávia Morais | Dá nova redação aos arts. 60 e 149 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPASF => PL 3974/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/11/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Substitutivo adotado ao PL 3974/2012 Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 3974/2012 | Parecer de Comissão | 25/11/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão ao PL 3974/2012 Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3974/2012 | Parecer do Relator | 29/04/2014 | Benedita da Silva | Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4253/2012, e do PL 4968/2013, apensados. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 3974/2012 | Parecer do Relator | 10/08/2017 | Benedita da Silva | Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela rejeição deste, do PL 4253/2012, do PL 4968/2013, do PL 3629/2015, do PL 3867/2015, do PL 4635/2016, e do PL 5197/2016, apensados, e pela aprovação do PL 8288/2014, apensado. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 3974/2012 | Parecer do Relator | 13/12/2022 | Rejane Dias | Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, do PL 4253/2012, do PL 4968/2013, do PL 8288/2014, do PL 3629/2015, do PL 3867/2015, do PL 4635/2016, do PL 5338/2019 e do PL 5197/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 3974/2012 | Substitutivo | 13/12/2022 | Rejane Dias | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3.974, DE 2012 e seus apensados: PL nº 4.253/2012, PL nº 4.968/2013, PL nº 8.288/2014, PL nº 3.629/2015, PL nº 3.867/2015, PL nº 4.635/2016, PL nº 5.197/2016 e PL nº 5.338/2019 Dá nova redação ao art. 406 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conferir à Justiça do Trabalho a competência para autorizar o menor a desenvolver trabalho artístico Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 3974/2012 | Parecer do Relator | 02/06/2025 | Flávia Morais | Parecer do Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 4.253/2012, apensado, nos termos do Substitutivo adotado pela CPASF, e pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 4.968/2013, 8.288/2014, 3.629/2015, 3.867/2015, 5.197/2016, 5.338/2019 e 3.920/2023, apensados. Inteiro teor |