PL 3410/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3410/2012 | Parecer do Relator | 18/09/2015 | Givaldo Vieira | Parecer do Relator, Dep. Givaldo Vieira (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 3410/2012 | Substitutivo | 18/09/2015 | Givaldo Vieira | Acrescenta parágrafo ao art. 4º da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para assegurar transporte escolar aos beneficiários da Bolsa-Formação Estudante do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3410/2012 | Parecer de Comissão | 18/05/2016 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Givaldo Vieira (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 3410/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 31/05/2016 | Comissão de Educação | Altera o art. 6º da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e no 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências, para assegurar transporte escolar aos beneficiários da Bolsa-Formação Estudante. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3410/2012 | Parecer do Relator | 20/06/2017 | José Guimarães | Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 3410/2012 | Parecer do Relator | 11/12/2017 | Enio Verri | Parecer do Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, e do Substitutivo Comissão da Comissão de Educação. Inteiro teor |