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PL 3053/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3053/2011 Parecer do Relator 22/08/2017 Paulo Teixeira Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP). Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3053/2011 Parecer do Relator 22/05/2013 Andreia Zito Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 3053/2011 Substitutivo 22/05/2013 Andreia Zito Acrescenta dispositivos ao Art. 10 da Lei n.º 6.533, de 24 de maio de 1978, a fim de estabelecer a normalidade de Índice de Massa Corporal (IMC) como condição para o exercício da atividade profissional de modelos e manequins. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 3053/2011 Parecer do Relator 30/04/2015 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 3053/2011 Substitutivo 30/04/2015 Gorete Pereira Parecer ao PL 3053/11, que dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Modelo de Passarela. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3053/2011 Parecer de Comissão 05/08/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 3053/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 05/08/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Acrescenta dispositivos ao Art. 10 da Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, a fim de estabelecer a normalidade de Índice de Massa Corporal (IMC) como condição para o exercício da atividade profissional de modelos e manequins. Inteiro teor