| PRL 1 CCJC => PDC 1728/2002 |
Parecer do Relator |
07/08/2002 |
André Benassi |
Parecer do Relator, Dep. André Benassi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDC 1728/2002 |
Parecer de Comissão |
27/08/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. André Benassi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDC 1728/2002 |
Redação Final |
25/10/2002 |
Coriolano Sales |
Aprova o ato que renova a concessão da PINHAL RÁDIO CLUBE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
|
