RDF 1 CCJC => PDC 1728/2002
Inteiro teor
Redação Final
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
25/10/2002
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da PINHAL RÁDIO CLUBE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 25/10/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebida a Redação Final |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/10/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|