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PL 1445/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1445/2011 Parecer do Relator 19/12/2012 José Guimarães Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo de redação. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 1445/2011 Substitutivo 20/12/2012 José Guimarães Altera os arts. 3.º e 15 da Lei n.º 10.741, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", e os arts. 4.º e 10 da Lei n.º 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências". Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1445/2011 Parecer de Comissão 03/07/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo de redação. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1445/2011 Redação Final 16/08/2013 Armando Vergílio Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1445/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 20/08/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo de redação. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 1445/2011 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 17/12/2019 Léo Moraes Parecer do Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO). Inteiro teor
PSS 2 CCJC => PL 1445/2011 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 03/05/2023 Marreca Filho Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA). Inteiro teor
PSS 3 CCJC => PL 1445/2011 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 22/05/2023 Marreca Filho Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas nºs 1 e 2 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.445/2011. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 CIDOSO => PL 1445/2011 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 12/04/2017 Cristiane Brasil Parecer da relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação das EMS nºs 1 e 2 do Senado Federal. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 1445/2011 Parecer de Comissão 03/05/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação das EMS nºs 1 e 2 do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1445/2011 Parecer do Relator 10/04/2012 José Linhares Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1445/2011 Parecer de Comissão 23/05/2012 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer por Unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 1445/2011 Parecer do Relator 06/12/2017 Leandre Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1445/2011. Inteiro teor
PAR 2 CSSF => PL 1445/2011 Parecer de Comissão 18/04/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1445/2011. Inteiro teor