PL 1088/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 1088/2011 | Parecer do Relator | 30/06/2011 | Josué Bengtson | Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 1088/2011 | Substitutivo | 30/06/2011 | Josué Bengtson | Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 1088/2011 | Parecer de Comissão | 13/07/2011 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CCJC => PL 1088/2011 | Voto em Separado | 03/07/2013 | Antonio Bulhões | Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1088/2011 | Parecer de Comissão | 13/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Alessandro Molon. O parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
| PRV 1 CCJC => PL 1088/2011 | Parecer Vencedor | 13/08/2015 | Alessandro Molon | Parecer Vencedor, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1088/2011 | Parecer do Relator | 19/11/2012 | Aelton Freitas | Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, nos termos do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1088/2011 | Parecer de Comissão | 13/03/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, nos termos do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |