PL 1088/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 1088/2011 Parecer do Relator 30/06/2011 Josué Bengtson Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 1088/2011 Substitutivo 30/06/2011 Josué Bengtson Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 1088/2011 Parecer de Comissão 13/07/2011 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CCJC => PL 1088/2011 Voto em Separado 03/07/2013 Antonio Bulhões Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1088/2011 Parecer de Comissão 13/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Alessandro Molon. O parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
PRV 1 CCJC => PL 1088/2011 Parecer Vencedor 13/08/2015 Alessandro Molon Parecer Vencedor, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1088/2011 Parecer do Relator 19/11/2012 Aelton Freitas Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, nos termos do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1088/2011 Parecer de Comissão 13/03/2013 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, nos termos do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor