REP 3/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFFC => REP 3/2011 Parecer do Relator 19/12/2013 Alexandre Santos Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ), pelo arquivamento, dada a generalidade da denúncia e o fato de os indícios de irregularidades já estarem sendo investigados pelo Ministério Público e pelo TCE/RJ sendo que, em alguns casos, já foram constituídos processos no âmbito do Poder Judiciário, conforme relatado pelo próprio denunciante. Inteiro teor
PAR 1 CFFC => REP 3/2011 Parecer de Comissão 09/04/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Aprovado o Parecer do Relator.. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ), pelo arquivamento, dada a generalidade da denúncia e o fato de os indícios de irregularidades já estarem sendo investigados pelo Ministério Público e pelo TCE/RJ sendo que, em alguns casos, já foram constituídos processos no âmbito do Poder Judiciário, conforme relatado pelo próprio denunciante. Inteiro teor