PAR 1 CFFC => REP 3/2011 Inteiro teor
Parecer de Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Apresentação
09/04/2014

Ementa
Aprovado o Parecer do Relator.. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ), pelo arquivamento, dada a generalidade da denúncia e o fato de os indícios de irregularidades já estarem sendo investigados pelo Ministério Público e pelo TCE/RJ sendo que, em alguns casos, já foram constituídos processos no âmbito do Poder Judiciário, conforme relatado pelo próprio denunciante.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/04/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CFFC, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CFFC, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Inteiro teor