PL 849/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 849/2011 | Parecer do Relator | 11/10/2011 | Vinicius Gurgel | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Gurgel (PR-AP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 849/2011 | Substitutivo | 11/10/2011 | Vinicius Gurgel | Cria o Programa Nacional de Apoio às Microdestilarias de Álcool - Pronama - estabelece critérios para a produção e a comercialização de álcool hidratado e dá outras providências. Inteiro teor |