SBT 1 CME => PL 849/2011
Inteiro teor
Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Vinicius Gurgel - PR/AP
Apresentação
11/10/2011
Ementa
Cria o Programa Nacional de Apoio às Microdestilarias de Álcool - Pronama - estabelece critérios para a produção e a comercialização de álcool hidratado e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/10/2011 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Apresentação do Substitutivo n. 1 CME, pelo Deputado Vinicius Gurgel (PR-AP). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/10/2011 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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