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PL 791/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 791/2011 Parecer do Relator 08/12/2025 Adriana Ventura Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PL 3.028/2011, e do PL 11.161/2018, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 791/2011 Substitutivo 08/12/2025 Adriana Ventura Altera o inciso III do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir validade legal de diploma de pós-graduação para o exercício profissional. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 791/2011 Parecer do Relator 31/08/2011 Alex Canziani Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 791/2011 Substitutivo 31/08/2011 Alex Canziani Altera o inciso III do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir validade legal de diploma de pós-graduação para o exercício profissional. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 791/2011 Parecer do Relator 12/07/2012 Alex Canziani Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (pendente de análise) Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 791/2011 Substitutivo 12/07/2012 Alex Canziani Altera o inciso III do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir validade legal de diploma de pós-graduação para o exercício profissional. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 791/2011 Parecer do Relator 08/05/2015 Jozi Rocha Parecer da Relatora, Dep. Jozi Rocha (PTB-AP), pela aprovação deste, e do PL 3028/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CTASP => PL 791/2011 Substitutivo 08/05/2015 Jozi Rocha Altera o inciso III do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir validade legal de diploma de pós-graduação para o exercício profissional. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 4 CTRAB => PL 791/2011 Parecer do Relator 03/09/2024 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição deste e dos Projetos de Lei Nºs 3.028/11 e 11.161/18, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CTRAB => PL 791/2011 Parecer de Comissão 04/11/2024 Comissão de Trabalho Altera o inciso III do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir validade legal de diploma de pós-graduação para o exercício profissional. Inteiro teor