PL 648/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 648/2011 | Parecer do Relator | 17/04/2024 | Rosangela Moro | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 771/2011, e do PL 724/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 648/2011 | Substitutivo | 17/04/2024 | Rosangela Moro | Altera os arts. 16 e 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o filho ou o irmão com deficiência moderada como dependente do segurado do Regime Geral de Previdência Social; e altera o art. 16 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para prever que entidades públicas ou privadas mediadoras do processo de formação para o trabalho das pessoas com deficiência possam, mediante contrato, definir regras que atendam às suas necessidades pessoais. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 648/2011 | Parecer de Comissão | 15/05/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera os arts. 16, 75 e 77 da Lei nº 8.213, de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências". Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 648/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/05/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera os arts. 16, 75 e 77 da Lei nº 8.213, de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências". Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 648/2011 | Parecer do Relator | 12/06/2012 | Marcus Pestana | Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação deste, e do PL 771/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 648/2011 | Substitutivo | 12/06/2012 | Marcus Pestana | Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 648/2011 | Parecer do Relator | 08/11/2016 | Marcus Pestana | Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação deste, e do PL 771/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 648/2011 | Substitutivo | 08/11/2016 | Marcus Pestana | Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 648/2011 | Parecer do Relator | 22/06/2022 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 771/2011 e do PL 724/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CSSF => PL 648/2011 | Substitutivo | 22/06/2022 | Flávia Morais | Altera os arts. 16, 75 e 77 da Lei nº 8.213, de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências". Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 648/2011 | Parecer de Comissão | 07/12/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 771/2011 e do PL 724/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 648/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 07/12/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Altera os arts. 16, 75 e 77 da Lei nº 8.213, de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências" Inteiro teor |