PL 402/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CCJC => PL 402/2011 Voto em Separado 30/04/2012 Luiz Couto Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante, que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como pipas ou papagaios. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 402/2011 Parecer do Relator 09/04/2014 Danilo Forte Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do PL 2446/11, do PL 5834/13 e do PL 6332/13, apensados, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 4205/12, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 402/2011 Parecer de Comissão 07/05/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Luiz Couto.. Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do PL 2446/11, do PL 5834/13 e do PL 6332/13, apensados, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 4205/12, apensado. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 402/2011 Parecer do Relator 13/07/2011 Edio Lopes Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 402/2011 Substitutivo 13/07/2011 Edio Lopes Relatório do Deputado Edio Lopes referente ao Projeto de Lei 402/2011, que proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como "pipas ou papagaios". Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 402/2011 Parecer de Comissão 14/09/2011 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Alessandro Molon e Lourival Mendes.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CSPCCO => PL 402/2011 Complementação de Voto 14/09/2011 Edio Lopes Parecer com Complementação de Voto, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSPCCO => PL 402/2011 Substitutivo 14/09/2011 Edio Lopes Complementação de voto do PL 402/2011, que proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como pipas, papagaios ou pandorgas ou semelhantes, define crime e dá providências correlatas. Inteiro teor