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PL 353/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 353/2011 Parecer do Relator 12/05/2011 Luis Tibé Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 353/2011 Parecer do Relator 11/07/2011 Luis Tibé Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 353/2011 Substitutivo 11/07/2011 Luis Tibé Dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado. Inteiro teor
PRL 3 CDEICS => PL 353/2011 Parecer do Relator 14/03/2012 Luis Tibé Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela rejeição deste, e do apensado. Inteiro teor
PRL 4 CDEICS => PL 353/2011 Parecer do Relator 14/03/2012 Luis Tibé Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela rejeição deste, e do PL 2139/2011, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CDEICS => PL 353/2011 Voto em Separado 09/05/2012 Guilherme Campos Dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 353/2011 Parecer do Relator 05/09/2013 Andreia Zito Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela rejeição dos PLs. 353/11 e 2139/11, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 353/2011 Parecer do Relator 15/10/2014 Roberto Santiago Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição dos PLs. 2139/11, e 6784/13, apensados. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 353/2011 Parecer do Relator 03/08/2015 Lucas Vergilio Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela rejeição deste e dos PLs. 2139/11 e 6784/13, apensados. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 4 CTRAB => PL 353/2011 Parecer do Relator 29/05/2024 Alfredinho Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs. 2.139/11, 6.784/13, 5.787/19, 4.034/23 e 253/21, apensados. Inteiro teor
PRL 5 CTRAB => PL 353/2011 Parecer do Relator 08/07/2024 Alfredinho Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei N°s 2.139/11, 6.784/13, 5.787/19, 4.034/23 e 253/21, apensados, e da Emenda n° 1/24 desta Comissão, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTRAB => PL 353/2011 Substitutivo 08/07/2024 Alfredinho Dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado. Inteiro teor