PRL 4 CTRAB => PL 353/2011 Inteiro teor
Parecer do Relator


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Identificação da Proposição

Apresentação
29/05/2024

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs. 2.139/11, 6.784/13, 5.787/19, 4.034/23 e 253/21, apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
29/05/2024 Comissão de Trabalho ( CTRAB )
Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs. 2.139/11, 6.784/13, 5.787/19, 4.034/23 e 253/21, apensados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/05/2024

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do PRL n. 4 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs. 2.139/11, 6.784/13, 5.787/19, 4.034/23 e 253/21, apensados. Inteiro teor